domingo, 2 de novembro de 2008

Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF
Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul – PEF/RS
Curso de Disseminadores de Educação Fiscal
Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Adolfina J. M. Diefenthäler


OS TRIBUTOS DE CADA DIA:
Uma investigação na comunidade


Autora: Iara Iochims da Rosa Fleck



Projeto apresentado como requisito para certificação de 120 horas no Curso de Educação Fiscal, no segundo semestre de 2008.

Novo Hamburgo
Outubro de 2008




Apresentação

Este trabalho apresenta o projeto de pesquisa para a certificação de 120 horas no Curso de Educação Fiscal, da turma 316, do segundo semestre de 2008, do Rio Grande do Sul.
O objeto de pesquisa refere-se a uma investigação a respeito de como os alunos do 4º ano, da Rede Municipal de Novo Hamburgo, da Escola de Ensino Fundamental Prof.ª Adolfina J. M. Diefenthäler, na qual leciono, percebem e entendem os tributos no cotidiano de sua comunidade.
No projeto consta, o público-alvo, a definição do objetivo geral, os objetivos específicos, o porquê da realização, a metodologia a ser utilizada, a previsão de cronograma de trabalho, a avaliação, resultados esperados, bem como as referências teóricas que o compõem.

Justificativa

A educação é um ato que envolve amor, no qual há doação de ambas as partes, professor e alunos, para a partir disto ocorrer todo um processo de desacomodação, que leve à transformação interna (eu como sujeito) e externa (eu atuando na sociedade). Então como ratifica SOUZA, baseando-se em GRAMSCI:

(...) a educação é considerada como um ‘processo de formação e capacitação, apropriação das capacidades de organização e direção para intervir de modo criativo, de modo organizado na transformação da sociedade’. Desse ponto de vista, a educação permitiria superar o estágio anterior, caracterizado pelo saber do ‘senso comum’ e capacitar os alfabetizandos para o exercício crítico e consciente da análise da realidade social. (SOUZA, 1995, p. 25).

Pensando nessa perspectiva e visando a sua democratização numa perspectiva mais “...humana, fraterna e solidária.” (EDUCAÇÃO FISCAL NO CONTEXTO SOCIAL, 2005, p. 11), observa-se que a Educação Fiscal:

“...se alinha em um amplo projeto educativo, com o objetivo de propiciar o bem-estar social e da construção de conhecimentos específicos sobre os direitos e deveres do cidadão. “ (EDUCAÇÃO FISCAL NO CONTEXTO SOCIAL, 2005, p. 11)

Sei que isso não é simples, mas fundamental, pois somente por intermédio da Educação Fiscal é que entenderemos nossos deveres e exerceremos nossos direitos gerando transformações e crescendo como cidadãos e sociedade.
A educação objetiva a autonomia, formando cidadãos críticos capazes de entender o contexto histórico, sociel e econômico. Para transformar a sua realidade e conseqüêntemente a sociedade onde vive, o sujeito necessecita saber sobre os conceitos de Educação Fiscal.
Cidadãos capazes de modificarem sua realidade contribuindo, assim, com a mudança global e construção da sua história, precisam conhecer o papel do Sistema Tributário, no qual todos pagam tributos e todos têm o “... direito de participar do processo decisório de alocação do recurso público.” (EDUCAÇÃO FISCAL NO CONTEXTO SOCIAL, 2005, p. 15).
Se o aluno pensar a Educação Fiscal e os tributos como algo que não lhe dizem respeito, que não fazem parte de sua realidade, não conseguirá perceber-se como cidadão de direito. Cabe, então, envolvê-lo nessa “trama” e desafia-lo a participar como sujeito ativo, capaz de interagir, inventar e reinventar através do exercício de sua cidadania, a qual entendemos como sendo “... essencialmente conciência de direito e deveres no exercício da democracia.” (GADOTTI apud RELAÇÃO ESTADO-SOCIEDADE, 2005, p. 55).
No entanto, não basta aprender a respeito de Educação Fiscal e tributação, saber conceituá-los, origem, finalidade..., necessitamos fazer uso desse saber objetivando melhorias nas condições de vida da sociedade. Caso contrário seria o mesmo que possuir uma fortuna e viver em situação de miséria.

Público-Alvo

O projeto será desenvolvido com alunos do 4º ano, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Adolfina J. M. Diefenthäler, da Rede Municipal de Novo Hamburgo/RS, no período do 1º semestre de 2009.

Objetivo Geral

Investigar como os alunos percebem os tributos no dia-a-dia, na sua comunidade.

Objetivos específicos


Investigar e identificar os impostos que compõem o preço dos produtos vendidos nos comércios (mercados e lojas) da comunidade da qual os alunos fazem parte.
Estudar a respeito da origem dos tributos.
Refletir sobre a importância da nota fiscal no momento da compra dos produtos, no comércio.

Metodologia

Para realizar esse estudo optarei por um tipo de pesquisa qualitativa, que não seja unilateral, mas que todos os “atores” envolvidos no processo educativo. Isto para que nós (alunos e professora) possamos perceber melhor a construção do conhecimento e também, para observar melhor as situações de sala de aula, refletindo e agindo sobre as mesmas.
A prática, em questão, será realizada através de visitas aos comércios (mercados e lojas) da comunidade, na qual está inserida a escola. Conversa e aplicação de questionário, a ser elaborado com os alunos, a partir de seus conhecimentos e estudos.
Através da leitura e estudos de materiais didáticos, jornais e outros materiais disponíveis na escola e trazidos pelos alunos e professora.
Elaboração de atividades envolvendo o registro do que foi estudado, por meio de textos, cartazes, cálculos, simulação de comércio (mercadinho), fóruns de discução, confecção de materias de esclarecimento a ser entregue na comunidade...

Avaliação do Projeto


A avaliação será feita através de estudos sobre o assunto pertinentes ao projeto, por meio da realização de trabalhos individuais e em grupos, assim como a socialização do que foi aprendido por conversas, reflexões e outras atividades que surgirem, no decorrer do trabalho.
Também por intermédio da reflexão com os alunos sobre os conhecimentos adquiridos fazendo relação com as vivências de cada um.


Resultados Esperados


Com este estudo pretendo que os alunos “visualizem” de forma mais clara e entendam como funciona a questão tributária e as implicações, diretas e indiretas, em suas vidas.
Que conheçam os diferentes impostos pagos através da compra e venda de produtos, qual a finalidade dessa prática e como os recursos são aplicados.
Que incentivem seus familiares e pessoas de suas relações a pedirem a nota fical, quando não for oferecida e que tomem consciência de que temos diretos e deveres a serem cumpridos e que exerçam a cidadania de forma mais ativa.


Cronograma

Referências Bibliográficas

GADOTTI, Moacir. Construindo a escola. Projeto político-pedagógico. In: PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL (BRASIL). Relação estado-sociedade. Brasília, 2005, Caderno 2, 2.ed.

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL (BRASIL). Educação fiscal no contexto social. Brasília, 2005, Caderno 1, 2.ed.

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL (BRASIL). Relação estado-sociedade. Brasília, 2005, Caderno 2, 2.ed.

PROJETO EDUCAÇÃO FISCAL



Justificativa:
Conhecendo a realidade da comunidade escolar em relação ao pagamento de tributos, tendo em vista a falta de esclarecimento desta sobre o assunto, pretendemos promover a conscientização fiscal através deste projeto, incentivando as pessoas para importância do exercício da cidadania.

Objetivo Geral:
Contribuir para que a comunidade escolar tenha conhecimento e consciência da importância dos impostos e tributos pagos bem como suas aplicações.

Objetivos Específicos:

1. Favorecer a integração do currículo com as questões econômicas importantes no cotidiano do cidadão.
2. Contribuir para a constituição de um cidadão crítico, conhecedor de seus deveres e direitos, participante da construção da sociedade em que vive.
3. Conhecer a realidade da comunidade escolar em relação ao pagamento de tributos.
4. Pesquisar pontos comerciais do Loteamento Integração para levantamento de dados sobre os impostos, despertando a comunidade para o exercício da cidadania.
5. Conhecer o valor dos impostos inserido nas mercadorias.
6. Proporcionar a compreensão da matemática inserida na realidade educacional brasileira, no contexto social, cultural, econômico e político.
7. Incentivar o indivíduo a conhecer os impostos cobrados e acompanhar a utilização dos recursos oriundos dos mesmos.
8. Esclarecer sobre a importância social do pagamento dos impostos.
9. Propiciar maior harmonia entre Município, Estado, União e Cidadãos, através de esclarecimento sobre como se paga os impostos qual a sua destinação.
10. Sensibilizar a comunidade que educar para a cidadania é proporcionar ao indivíduo um significativo conhecimento de sua realidade.


Plano de Ação:


· Objetivos 1, 2 e 3:

Como motivação para iniciar o trabalho sobre impostos, assistir com todas as turmas o filme “Robin Hood”.
A partir do filme, buscar esclarecimentos a respeito da história da cobrança de impostos e tributos.
Traçar paralelo comparativo sobre como eram cobrados os impostos e como são nos dias atuais.
Sugestões de atividades: histórias em quadrinhos, textos individuais e coletivos, painel com a história da evolução da cobrança de impostos,...

Realizar uma pesquisa com a comunidade escolar sobre seus conhecimentos sobre impostos.
ENTREVISTA
O que é imposto?
Por que temos que pagar impostos?
Quais impostos você paga?
Você sabe qual a porcentagem que é paga sobre as mercadorias em geral?
Você sabe como e em que é aplicado o retorno dos impostos?

A partir das entrevistas, confeccionar gráficos com as respostas, para termos um panorama da visão da comunidade em relação aos impostos.

Objetivo 4:

Realizar entrevistas nos estabelecimentos comerciais do Loteamento Integração, cada turma ficará responsável por um estabelecimento:
Padaria PAMAFI
Mini-mercado Integração
Fábrica de Esquadrias e móveis PL
HS Injetados

ENTREVISTA
Nome do estabelecimento:
O que comercializa:
Nome do proprietário:
Tempo de existência:
O que são impostos:
Quais impostos seu estabelecimento paga:
Seu estabelecimento fornece nota fiscal:
Você sabe para onde vai e para que serve o dinheiro dos impostos?

Confeccionar um relatório das entrevistas realizadas, juntamente com gráficos sobre os dados coletados.

Objetivo 5 e 6:


Realizar uma pesquisa sobre o valor dos impostos sobre cada mercadoria.
Pesquisar o preço de produtos nos mercados e lojas (alimentos, brinquedos, móveis,...).
Confeccionar um livro informativo com os valores dos tributos inseridos em cada produto e seus respectivos valores com e sem impostos.
Sugestão de atividades: Montar com os alunos na sala de aula, um “mercadinho” com embalagens de produtos, colocando etiquetas com o preço dos mesmos. Realizar compra e venda dos produtos utilizando a moeda nacional com dinheiro de brinquedo. Após as compras cada comprador fará o cálculo de quanto pagou de imposto, que deve ser repassado pelo comerciante para o órgão competente.

Objetivos 7 e 8:
Pesquisar os tipos de impostos municipais, estaduais e federais e como eles retornam
para o município.
Pesquisar com os órgãos oficiais da Prefeitura de Novo Hamburgo em que os recursos oriundos dos impostos são aplicados em nosso município.

· Objetivo 9:
Tendo como base a pesquisa realizada anteriormente em relação a aplicação dos recursos pelo município, realizar um levantamento de melhorias e obras executadas no Loteamento.

· Objetivo 10:
A partir do trabalho desenvolvido sobre impostos e tributos, incentivar a comunidade a solicitar a nota fiscal ao efetuar suas compras.
Participar da campanha “A Nota é Minha”, criando um espaço na escola para arrecadação de notas fiscais que reverterão em benefícios através de sorteio de prêmios para a escola.

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