sexta-feira, 20 de junho de 2008

"Nada existe de grandioso sem paixão." (Hegel)


Projetos

Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF
Escola de Administração Fazendária – Esaf
Curso a Distância
Disseminadores de Educação Fiscal





Projeto de Educação Fiscal na Escola



TUTORA: ADRIANA CARRAZONI DUARTE SITTA
CURSISTAS: JUCIMAR CATARINA TOMIELLO SOLDERA
DIVA MARIA ZULIAN COMIOTTO

SÃO MARCOS – RS – 2008


TEMA: Educação Fiscal Na Escola



OBJETIVO GERAL: Oferecer à sociedade em geral e, em especial, aos educadores, instrumentos que possam colaborar no desenvolvimento da cidadania, e ao mesmo tempo, busca contribuir para uma sociedade comprometida com as garantias constitucionais.


OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Formar e desenvolver pessoas comprometidas com a ética e cidadania;
- Promover estudos e pesquisas em finanças públicas;
- Contribuir para as mudanças de paradigmas visando o desenvolvimento integral do ser humano.


JUSTIFICATIVA: Este trabalho fundamenta-se na conscientização da sociedade sobre a estrutura e o funcionamento da administração pública. Nesse sentido a Educação Fiscal pode ser entendida como uma nova prática educacional que tem como objetivo o desenvolvimento de valores e atitudes, competências e habilidades necessárias ao exercício de direitos e deveres na relação recíproca entre cidadão e o Estado.


METODOLOGIA: exposição de um vídeo com o conteúdo didático pedagógico do curso virtual disseminadores da educação fiscal, desenvolvido pelo Programa Nacional de Educação Fiscal, Escola de Administração Fazendária. Apresentando aos educadores, para que estes possam trabalhar junto às escolas valores necessários ao bom desenvolvimento social de seus alunos.

AVALIAÇÃO: será realizada uma discussão do tema, interação entre os alunos.


A sociedade mundial vive um momento de transformações estruturais: globalização, formação de blocos econômicos e revolução tecnológica. Atualmente, as mudanças ocorrem com tamanha velocidade que muitas vezes a dimensão humana fica relegada a um segundo plano. Por essa razão, é necessário o repensar constante de nossas atitudes, em uma perspectiva mais humana, propiciando a inclusão social com vistas ao momento histórico em que vivemos.
É nesse contexto que a educação fiscal se alinha em um amplo projeto educativo, com o objetivo de propiciar o bem estar social, conseqüência da consciência cidadã e da construção de conhecimentos específicos sobre os direitos e deveres do cidadão.
Os pressupostos da educação fiscal que são os direitos e deveres, o controle democrático e a função socioeconômica do tributo, alicerçam a prática de uma nova ética, contemplando reflexões que vão da natureza do capital à valorização do homem, na produção irracional à preservação ambiental e da convivência justa e pacífica ao respeito às diferenças.
Uma gestão democrática e participativa só será construída e vivida quando nos permitirmos a desconstrução de alguns conceitos e preconceitos, mitos e dogmas, pragmatismos e verdades únicas, que por longo período permearam o universo e adotarmos novas posturas perante um novo contexto social.

Educar significa formar para a autonomia, isto é para autogovernar-se. Um processo educacional somente será verdadeiramente autônomo e libertador se for capaz de formar cidadãos críticos, dotados das condições que lhes permitam entender os contextos históricos, sociais e econômicos em que estão inseridos (GADOTTI, 1999).

Uma educação escolar cidadã reflete-se diretamente na vida das pessoas e da sociedade, pois leva ao conhecimento dos princípios que fundamentam as práticas sociais e o respeito as normas democráticas. Além disso, reafirma os valores culturais e artísticos, sejam eles locais, regionais ou nacionais e possibilita o resgate da dignidade humana por meio de novos saberes.
Conforme orientam as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, as práticas educacionais deverão respeitar as variedades curriculares existentes e estabelecer, como norteadores de suas ações pedagógicas, os seguintes princípios:
Princípio ético: da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum;
Principio estético: da sensibilidade, da criatividade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais;
Principio político: dos direitos e deveres de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática.
Por tudo isso, as escolas devem estabelecer o vínculo das relações interpessoais com sua comunidade local, regional e planetária. Os alunos, ao terem acesso aos conhecimentos e valores da base nacional comum e da parte diversificada, estarão constituindo suas identidades como cidadãos capazes de ser protagonistas de suas ações de forma responsável, solidária e autônoma. Poderão então efetuar escolhas, entre tantas possibilidades que o contexto escolar e social oferece, podendo optar por aquelas que propiciem o crescimento pessoal do grupo.
Dessa forma, no momento em que o professor se conscientizar de que é sujeito critico e participativo do processo educativo, ele próprio irá em busca da sua capacitação, mas em contrapartida será um sujeito mais exigente no que se refere ao apoio da instituição e do Estado.

REFERÊNCIAS:

BOFF, Leonardo. Éthos mundial. Rio de Janeiro: Editora Sextante, 2000.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer nº 004/1998. Brasília, 1998.
______, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos, apresentação dos temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998.

FAZENDA, Ivany (Coord). Práticas interdisciplinares na escola. 2. ed. São Paulo: cortez, 1993. 147p.

FURTADO, Celso. Em busca de novo modelo: reflexões sobre a crise contemporânea. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002. 101p.

GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1999.

RUA, Maria das Graças. Estado, governo e administração pública e a questão social brasileira. Brasília: ESAF, 2000.


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CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – ESAF



PROJETO: DISSEMINADORES DO FUTURO



Curistas: Márcia Adriana Lazaretti Gonçalves
Maique Rebeca Mulle
Raquel Hanauer
TURMA 031 – DEF- 1º / 2008 – RS – 01


1. Justificativa

Trabalhando sobre o município de Canela chegou-se ao conteúdo: Poderes Municipais. Em conversa com os alunos percebe-se a grande curiosidade de todos em relação ao Poder Executivo do Município.
Diante disto elaboramos este projeto a fim de que os alunos conheçam o trabalho de um prefeito, os impostos que suas famílias devem pagar para a Prefeitura Municipal e a aplicação deste dinheiro para a solução de problemas da comunidade municipal.


2. Objetivo

2.1. Objetivo Geral

Levar os alunos e suas famílias a atuarem, desde cedo, como cidadãos participantes; desenvolvendo conteúdos e práticas sobre Educação Fiscal, despertando as habilidades necessárias ao exercício de direitos e deveres na relação recíproca entre o cidadão e o Município.


2.2. Objetivos Específicos

- Levar aos alunos o conhecimento sobre a organização do Poder Executivo do Município;
- Reconhecer a importância do pagamento dos tributos municipais;
- Incentivar a participação consciente de todos no reconhecimento da importância do pagamento dos tributos
- Reconhecer que a sonegação fiscal prejudica não apenas o governo municipal, mas toda a comunidade, sabendo que o tributo arrecadado é o financiador dos Serviços Públicos, que atende as necessidades da população.

3. Metodologia

Após a aprovação do Projeto pela direção, este será aplicado em uma turma de 3ª série com 27 alunos.
As atividades desenvolvidas serão as seguintes:
- Apresentação aos alunos dos 3 poderes municipais, através de pequenos textos, enfatizando o Poder Executivo;
- Elaboração e aplicação de pesquisa de campo, pelos alunos com suas famílias sobre os tributos que as mesmas pagam ao município;
- Enfatizar a importância do pagamento dos tributos, bem como de pedir sempre a nota fiscal;
- Visitação a Prefeitura Municipal para conhecê-la e conversar com o Secretário da Fazenda e com o Prefeito a fim de que façam uma explanação sobre a importância e o destino dos tributos arrecadados;
- Confecção de banners para serem colocados na Escola informando a todos sobre a importância do pagamento dos tributos e quais são eles;
- Confecção de panfletos explicativos sobre os tributos para serem distribuídos as outras turmas de séries iniciais
- Palestra ministrada pela turma aos colegas de séries iniciais da Escola sobre a importância de pedir sempre a nota fiscal ao pagar nossas compras, bem como o pagamento dos tributos, onde após serão distribuídos os panfletos confeccionados pelos alunos.

4. Cronograma

Elaboração do Projeto Disseminadores do futuro : Maio de 2008;
Apresentação e aprovação do Projeto à Direção: Junho de 2008;
Produção dos temas previstos: Outubro de 2008;
Avaliação: Durante todo o decorrer do projeto.


5. Bibliografia

Livros do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF vol. 1, 2, 3, 4.
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PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL (PNEF)



PROJETO PEDAGÓGICO







NO RITMO DA CIDADANIA






DISSEMINADORES:

FLÁVIA VAZ
LILIAN ESTEVES




TUTORA:
ADRIANA SITTA



Caxias do Sul, 02 de junho de 2008

Identificação: INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CRISTÓVÃO DE MENDOZA
Título do projeto: “ NO RITMO DA CIDADANIA”
Tema: (PNEF) Módulo III – A História dos Tributos no Brasil – Sistema Tributário Nacional
Público – Alvo: Professores e alunos da 6ª série do ensino fundamental
Execução: Professores e alunos de 6ª séries
Período do projeto: 1 trimestre


INTRODUÇÃO

Justificativa: Ao realizarmos estudos dos temas do PNEF, observamos que poderíamos trabalhar em sala de aula alguns assuntos tratados de uma forma mais produtiva e significativa, levando em conta a realidade dos alunos.


OBJETIVO GERAL:

Oportunizar o desenvolvimento da criticidade no aluno conscientizando-os do seu papel na sociedade em que atua, reformando o pensamento, para formar uma sociedade mais justa e igualitária.

OJETIVOS ESPECÍFICOS

Desenvolver a consciência crítica com relação a seus direitos e deveres na sociedade.
Discutir a influência dos tributos na vida econômica
Conhecer a origem dos tributos
Utilizar informações recebidas para sua vivência
Entender as relações sociais e políticas da comunidade
Discutir a influência dos tributos na nossa vida


DESENVOLVIMENTO

Primeiramente fazer uma enquete para analisar os conhecimentos (o que cada um sabe sobre o assunto)
Conceituar : serviços públicos, tributos, impostos, taxas
O projeto será trabalhado com aproximadamente 90 pessoas diretamente e mais indiretamente, como pais, familiares, vizinhos, etc...




META:

Elaboração de uma cartilha que utiliza modelos de listas, ex.: material escolar; e contas que são pagas no dia-a-dia, ex. conta de luz, água, etc.
A cartilha terá o objetivo de ensinar os alunos a calcularem quanto pagam de impostos em cada produto e para que fins
Conscientizar os alunos a exercerem seus direitos de cidadão. Ex.: fazendo a coleta da nota fiscal

CRONOGRAMA: Execução das atividades
Período: março a junho de 2008

Solicitar pesquisa sobre: taxas, tributos, impostos e serviços públicos
Relacionar os dados pesquisados
Estudar a história “A origem dos tributos”, utilizando a apostila nº3 do PNEF (Sistema Tributário Nacional): idade antiga, idade média, idade contemporânea, a história dos tributos no Brasil: época das descobertas e das primeiras expedições, época das capitanias hereditárias, época do governo geral, época da corte portuguesa e do Reino Unido, Brasil independente.
Solicitar aos alunos que guardem notas de supermercado, conta de luz e água, lista de material escolar, etc...
Após explanação dos conteúdos fazer links utilizando as notas e contas de luz para calcular e pesquisar quanto pagam de taxas.
Debater sobre os serviços públicos do nosso município.
Elaborar um questionário com os alunos para pesquisar com seus vizinhos no bairro onde moram sobre os serviços públicos na sua comunidade.
Tabulação dos questionários, retornados pelos alunos.
No final das atividades, elaborar uma cartilha sobre os serviços públicos: direitos e deveres, para distribuir para algumas pessoas na comunidade.


BIBLIOGRAFIA

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

BRASIL/ SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. Programa Nacional de Educação Fiscal – 2ª ed. Brasília, 2005. (Série Educação Fiscal. Caderno 3)

REIS, Benedicta Aparecida Costa. Trabalhando projetos pedagógicos. São Paulo: Didática Paulista, 2003.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Construção do conhecimento em sala de aula. São Paulo: Libertad, 2002.


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